A Era Vargas corresponde ao período entre 1930 e 1945, quando Getúlio Vargas ocupou a Presidência da República. Nesse intervalo, o Brasil passou por importantes mudanças políticas, econômicas e sociais.
De modo geral, os historiadores dividem esse período em três etapas: Governo Provisório (1930–1934), Governo Constitucional (1934–1937) e Estado Novo (1937–1945).
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Revolução de 1930
Em 1930, uma crise política colocou em xeque o sistema da Primeira República. Nesse contexto, o movimento político-militar liderado por Getúlio Vargas derrubou o governo de Washington Luís.
Em 3 de novembro de 1930, Vargas assumiu a chefia do Governo Provisório. A partir daí, seu governo começou a reorganizar a estrutura política e administrativa do país.
Além disso, Vargas ampliou a atuação do governo federal nos estados e criou novas instituições, incluindo o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Ao mesmo tempo, começaram a surgir medidas que ampliaram a regulamentação das relações de trabalho. )
Governo Provisório
Entre 1930 e 1934, Vargas governou de forma provisória e concentrou poderes no governo federal.
Entretanto, a centralização provocou oposição em diferentes setores. Em São Paulo, as tensões aumentaram até a Revolução Constitucionalista de 1932.
O movimento paulista defendia, entre outras reivindicações, a constitucionalização do país. Embora o movimento tenha sido derrotado militarmente, a pressão política contribuiu para o processo que levou às eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte.
Como resultado desse processo, a Constituição de 1934 marcou o início de uma nova etapa do governo Vargas.
Governo Constitucional
Entre 1934 e 1937, Vargas governou dentro da estrutura estabelecida pela Constituição de 1934.
Nesse período, o cenário político permaneceu bastante disputado. Diferentes grupos defendiam projetos distintos para o futuro do Brasil. Entre eles estavam a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Além disso, o Código Eleitoral de 1932 criou novas regras para as eleições, incluindo o voto secreto e a extensão do direito de voto às mulheres. Essas mudanças fizeram parte da reorganização política iniciada após 1930.
No entanto, os conflitos políticos se intensificaram. Em 1937, Vargas aproveitou esse ambiente para instaurar o Estado Novo.
Estado Novo
Em 10 de novembro de 1937, Vargas fechou o Congresso Nacional e instaurou o Estado Novo. Na mesma ocasião, entrou em vigor uma nova Constituição, que ampliou a concentração de poderes no governo federal.
A partir de então, o regime restringiu as atividades políticas e fechou os partidos. Além disso, a censura ganhou espaço nos meios de comunicação.
Nesse contexto, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) desempenhou um papel importante na propaganda oficial e no controle das informações divulgadas pelo governo.
Portanto, ao estudar o Estado Novo, é importante relacionar centralização política, censura, propaganda e controle da atividade partidária.
Trabalhismo e CLT
Outro aspecto importante da Era Vargas foi a ampliação da legislação trabalhista.
Durante o período, o governo criou e regulamentou medidas relacionadas às relações de trabalho, à organização sindical, à Justiça do Trabalho e ao salário mínimo. Posteriormente, em 1943, essas normas foram reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Assim, a CLT tornou-se um dos principais marcos da legislação trabalhista brasileira.
Para estudar esse tema, porém, não basta memorizar o ano de 1943. É importante compreender também a relação entre a legislação trabalhista e o modelo de organização das relações entre Estado, trabalhadores e sindicatos durante o governo Vargas.
Industrialização e atuação do Estado
A Era Vargas também marcou o aumento da participação do Estado na economia.
Durante o período, o governo criou instituições e empresas voltadas para setores considerados estratégicos. Entre elas estavam o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o Conselho Nacional do Petróleo (CNP) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
A CSN teve papel importante no desenvolvimento da indústria siderúrgica brasileira. Sua usina em Volta Redonda, no Rio de Janeiro, tornou-se um símbolo do esforço de ampliar a indústria de base no país.
Desse modo, a industrialização passou a ocupar um espaço cada vez maior na política econômica do governo.
O Brasil na Segunda Guerra Mundial
Quando a Segunda Guerra Mundial começou, em 1939, o Brasil inicialmente manteve uma posição de neutralidade.
Entretanto, a situação mudou durante o conflito. Depois dos ataques de submarinos alemães contra navios brasileiros, o governo declarou guerra à Alemanha e à Itália em 1942.
Posteriormente, o Brasil criou a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Em 1944, soldados brasileiros seguiram para a Itália, onde participaram dos combates ao lado dos Aliados.
O fim do Estado Novo
Em 1945, o fim da Segunda Guerra Mundial aumentou as pressões pela redemocratização do Brasil.
Nesse contexto, cresceu a contradição entre a participação brasileira na luta contra regimes autoritários no exterior e a existência de um regime político fechado dentro do país. A pressão pela abertura política ganhou força.
Por fim, em 29 de outubro de 1945, Vargas foi deposto por um movimento militar. Com isso, terminou o Estado Novo e começou uma nova etapa de redemocratização no Brasil.
O que você precisa lembrar sobre a Era Vargas?
Para revisar o conteúdo, estas são algumas das principais relações que você deve memorizar:
1930 → Revolução de 1930 e chegada de Vargas ao poder
1932 → Revolução Constitucionalista e pressão pela constitucionalização
1934 → Constituição e início do Governo Constitucional
1937 → Estado Novo e concentração de poderes
DIP → propaganda oficial e censura
1943 → CLT e consolidação da legislação trabalhista
CSN → industrialização e indústria siderúrgica
1942 → entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial
FEB → participação brasileira na campanha da Itália
1945 → fim do Estado Novo e deposição de Vargas
Mais do que decorar datas isoladas, procure entender a relação entre política, economia, trabalho, industrialização, propaganda e participação do Estado.
Finalizando
A Era Vargas foi um período de grandes transformações na história brasileira. Ao longo desses quinze anos, o país passou por mudanças na organização política, na legislação trabalhista e na estrutura econômica.
Ao mesmo tempo, especialmente durante o Estado Novo, o governo concentrou poderes e restringiu a atividade política e a liberdade de organização partidária.
Por isso, para estudar esse período, é importante observar tanto as mudanças sociais e econômicas quanto as transformações políticas.
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Fonte: (FGV CPDOC)
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