Entenda a Era Vargas de forma clara e completa para o ENEM. Contexto histórico, Estado Novo, CLT, contradições e dicas de prova explicadas.
A Era Vargas (1930–1945) é um dos períodos mais cobrados em provas como o ENEM, pois reúne transformações políticas, sociais, econômicas e culturais decisivas para a história do Brasil. Além disso, compreender esse tema ajuda o estudante a interpretar questões sobre democracia, autoritarismo, direitos trabalhistas, industrialização e educação.
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O que foi a Era Vargas?
A Era Vargas corresponde ao período em que Getúlio Vargas esteve no poder no Brasil, inicialmente após um golpe de Estado em 1930. Esse período é dividido em três fases principais, cada uma com características próprias.
Divisão da Era Vargas
- Governo Provisório (1930–1934)
- Governo Constitucional (1934–1937)
- Estado Novo (1937–1945)
Essas fases aparecem com frequência nas provas, especialmente em questões interpretativas e contextualizadas.
1. Governo Provisório (1930–1934)
Primeiramente, é importante destacar que Getúlio Vargas não foi eleito em 1930. Ele chegou ao poder após a Revolução de 1930, que encerrou a chamada República Oligárquica ou República Velha.
Principais características
- Dissolução do Congresso Nacional
- Suspensão da Constituição de 1891
- Nomeação de interventores estaduais indicados pelo governo federal
- Enfraquecimento político das oligarquias regionais
Revolução Constitucionalista de 1932
Nesse contexto, São Paulo liderou um movimento armado exigindo:
- Uma nova Constituição
- Eleições diretas
- Maior autonomia estadual
Apesar da derrota militar paulista, o movimento pressionou Vargas a convocar uma Assembleia Constituinte, resultando na Constituição de 1934.
Industrialização e política econômica
Ao mesmo tempo, o Brasil iniciou um processo mais intenso de industrialização, baseado na substituição de importações. Esse modelo ganhou força após a Crise de 1929, que afetou diretamente o café.
Política do café
| Medida | Objetivo |
|---|---|
| Queima de 70 milhões de sacas de café | Valorizar o preço do produto |
| Intervenção estatal | Proteger os cafeicultores |
Portanto, Vargas retirou o poder político das oligarquias, mas preservou sua importância econômica.
2. Governo Constitucional (1934–1937)
Com a promulgação da Constituição de 1934, Vargas passou a governar de forma constitucional, embora esse período tenha sido curto.
Avanços democráticos
- Voto secreto
- Voto feminino
- Mandato presidencial de 4 anos
- Criação da Justiça Eleitoral
Disputas ideológicas
Nesse período, destacam-se dois movimentos políticos:
- Aliança Nacional Libertadora (ANL) – de esquerda, ligada ao socialismo e ao comunismo
- Ação Integralista Brasileira (AIB) – de inspiração fascista, nacionalista e autoritária
Além disso, ocorreu a Intentona Comunista (1935), usada posteriormente como justificativa para o golpe de 1937.
Educação na Era Vargas
Um dos grandes marcos do período foi a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública.
Reforma Francisco Campos
Entre os principais avanços, destacam-se:
- Ensino gratuito
- Obrigatoriedade da frequência escolar
- Currículos nacionais padronizados
- Democratização do acesso à educação
Essas mudanças aparecem com frequência em questões do ENEM, como no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932).
3. Estado Novo (1937–1945)
Em 1937, Vargas deu um novo golpe, instaurando o Estado Novo, um regime ditatorial baseado na Constituição de 1937, conhecida como Polaca.
Características do Estado Novo
- Centralização do poder
- Censura à imprensa
- Extinção dos partidos políticos
- Repressão a opositores
- Nacionalismo intenso
DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda
O DIP foi criado para controlar a informação e promover a imagem de Vargas como “pai dos pobres”.
| Função do DIP | Impacto |
|---|---|
| Censura | Restrição à liberdade de expressão |
| Propaganda oficial | Exaltação do nacionalismo |
Trabalhismo e direitos sociais
Apesar do autoritarismo, houve avanços importantes na legislação trabalhista.
Principais conquistas
- Criação da Justiça do Trabalho (1939)
- Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (1943)
- Regulamentação dos sindicatos (sob controle estatal)
⚠️ Atenção ENEM: a CLT não foi um presente, mas resultado de lutas históricas da classe trabalhadora.
Era Vargas e a Segunda Guerra Mundial
Inicialmente neutro, o Brasil entrou na guerra ao lado dos Aliados em 1942.
Participação brasileira
- Criação da FEB – Força Expedicionária Brasileira
- Envio de cerca de 25 mil soldados à Europa
- Combate principalmente na Itália
Contudo, o paradoxo era evidente: o Brasil lutava contra o fascismo externo, mas mantinha uma ditadura interna.
Queda de Getúlio Vargas (1945)
Com o fim da guerra, cresceu a pressão pela redemocratização. Assim, Vargas foi deposto em 1945 pelos próprios militares.
Queremismo
O queremismo defendia:
- Nova Constituição
- Transição política pacífica
- Eleições diretas
Esse movimento já foi cobrado no ENEM e costuma confundir estudantes.
Resumo esquemático da Era Vargas
| Período | Características principais |
|---|---|
| Governo Provisório | Centralização e enfraquecimento das oligarquias |
| Governo Constitucional | Avanços democráticos e disputas ideológicas |
| Estado Novo | Ditadura, censura e nacionalismo |
Impactos sociais e culturais da Era Vargas
Além das transformações políticas e econômicas, a Era Vargas provocou impactos profundos na sociedade e na cultura brasileira. Nesse sentido, o Estado passou a intervir diretamente na construção de símbolos nacionais, buscando fortalecer o sentimento de pertencimento à nação.
Nacionalismo cultural
Durante o Estado Novo, o governo incentivou manifestações culturais que exaltassem o Brasil, como:
- Samba-exaltação (ex.: Aquarela do Brasil, de Ary Barroso)
- Valorização de símbolos nacionais (bandeira, hino, datas cívicas)
- Controle e censura de produções culturais consideradas “subversivas”
Consequentemente, práticas culturais regionais eram aceitas apenas quando integradas ao discurso de unidade nacional.
Política indigenista e integração forçada
Outro ponto relevante, especialmente para questões interdisciplinares e redação, refere-se à política indigenista do período. O governo defendia a ideia de que os povos indígenas deveriam ser integrados à sociedade nacional, desconsiderando suas especificidades culturais.
Assim, políticas como a Marcha para o Oeste reforçaram:
- A ocupação do interior do país
- A expansão territorial do Estado
- A negação das identidades indígenas autônomas
Portanto, apesar do discurso nacionalista, houve forte violação de direitos culturais dos povos originários.
Política migratória e exclusão racial
Durante a Era Vargas, especialmente no Estado Novo, foram implementadas políticas migratórias restritivas. A Lei de Cotas de 1934 limitou a entrada de imigrantes com base na nacionalidade.
Consequências da política migratória
| Grupo afetado | Impacto |
|---|---|
| Judeus | Dificuldade de refúgio durante a Segunda Guerra |
| Japoneses | Vigilância e perseguição estatal |
| Alemães e italianos | Proibição de manifestações culturais |
Essas políticas estavam alinhadas a uma visão eugenista e racista, ainda que o discurso oficial defendesse a chamada “democracia racial”.
Era Vargas e propaganda política
O uso da propaganda foi um dos pilares do governo Vargas. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) não apenas censurava, mas também produzia conteúdos oficiais.
Estratégias de propaganda
- Construção da imagem de Vargas como “Pai dos Pobres”
- Divulgação de benefícios trabalhistas como dádivas pessoais
- Uso do rádio como principal meio de comunicação de massa
Dessa forma, o governo consolidou uma relação direta com a população urbana e trabalhadora.
Contradições do trabalhismo varguista
Embora Vargas seja associado aos direitos trabalhistas, é fundamental compreender suas contradições:
- Proibição de greves
- Repressão a movimentos sindicais independentes
- Controle estatal sobre os sindicatos
Assim, o trabalhismo funcionava como uma estratégia de controle social, ao mesmo tempo em que atendia a demandas históricas da classe trabalhadora.
Era Vargas no ENEM: como o tema costuma aparecer
O ENEM raramente cobra datas isoladas. Em vez disso, privilegia:
- Interpretação de textos históricos
- Análise de fontes (leis, músicas, manifestos)
- Relações entre passado e presente
Temas mais recorrentes
- Estado Novo e autoritarismo
- CLT e direitos trabalhistas
- Educação e democratização do ensino
- Nacionalismo e propaganda política
Em síntese, a Era Vargas foi marcada por profundas transformações estruturais no Brasil. Ao mesmo tempo em que promoveu avanços sociais, como a legislação trabalhista e a ampliação do acesso à educação, o período também foi caracterizado por autoritarismo, censura e exclusão.
Para o ENEM, portanto, é essencial compreender as contradições do varguismo, analisando-o dentro de seu contexto histórico e político. Dessa maneira, o estudante estará mais preparado para interpretar questões complexas e construir argumentos sólidos.
Referências
- FAUSTO, Boris. História do Brasil. Editora USP.
- SCHWARCZ, Lilia; STARLING, Heloisa. Brasil: uma biografia.
- Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932).
- Memorial da Democracia – Fundação Perseu Abramo.
- SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo.
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